ICMS para Carros PCD tem novo limite de isenção em 2024
Autus Chevrolet esclarece as dúvidas para os beneficiários.
Desde o início deste ano, o novo limite de isenção parcial do ICMS para quem precisa comprar um veículo PCD, antes fixado em R$ 100 mil, teve o teto elevado para R$ 120 mil, prometendo mais vantagens para os beneficiários. A partir de agora, além da já conhecida isenção total do IPI, os compradores de veículos com valores entre R$ 100 mil e R$ 120 mil serão responsáveis pelo pagamento do ICMS correspondente ao montante que ultrapassar os R$ 70 mil, anteriormente estabelecido como o limite para isenção total desse tributo.
Para tornar isso mais claro, se um automóvel for adquirido por R$ 120 mil, o comprador pagará o ICMS apenas sobre a diferença entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, ou seja, R$ 50 mil. Contudo, caso o valor do veículo ultrapasse os R$ 120 mil, a isenção será restrita ao IPI, e o ICMS incidirá sobre o valor total do automóvel.
“Os descontos para PCD são realmente vantajosos”, explica Leandro de Oliveira Rocha, Coordenador de Venda Direta da Autus Chevrolet. “Os principais benefícios incluem a isenção de IPI, ICMS, IPVA e um desconto adicional de 4% na compra do carro, quando financiado. Isso pode aliviar consideravelmente o bolso do cliente”, explica. Na Autus Chevrolet, modelos das linhas Ônix, Spin e Tracker Turbo se enquadram no valor.
Entenda como comprar
No Brasil, o processo de aquisição de carros com desconto para pessoas com deficiência (PCD) envolve uma série de etapas burocráticas e específicas. É fundamental contar com orientação especializada para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e os descontos sejam aproveitados ao máximo. Para esclarecer o processo de aquisição e os benefícios disponíveis, a Autus Chevrolet conta com uma equipe capaz de realizar o atendimento a esse público e prestar os esclarecimentos.
“Para garantir essas vantagens, é necessário seguir um processo específico”, aconselha Leandro. “Primeiro, o cliente precisa de um laudo de avaliação para isenção, que ateste a condição do condutor. Além disso, é fundamental obter uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) especial, que pode ser agendada no site do Detran, e depois passar por uma perícia médica na capital do estado”.
Quando a pessoa com deficiência não pode dirigir, devido a limitações impostas por sua condição ou por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como, por exemplo, no caso de crianças, é preciso fazer a confirmação da deficiência e sua classificação, em uma avaliação realizada por um serviço médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por uma clínica autorizada pelo Departamento de Trânsito (DETRAN/MG). O laudo médico emitido durante essa avaliação determinará a natureza da deficiência.
“A questão dos laudos médicos é muito importante e precisa ser seguida à risca”, reforça Leandro. A Receita Federal exige um laudo específico para conceder a isenção do IPI. O mesmo ocorre na Receita Federal dos estados.
Com esses documentos em mãos, o próximo passo é solicitar as isenções fiscais, que incluem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Depois disso, o cliente pode visitar a Autus Chevrolet e escolher o carro dos seus sonhos”, diz o coordenador.
“É importante lembrar que, caso o veículo tenha sido fabricado em outro estado, o cliente precisará solicitar a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do seu estado e, se aplicável, no estado de fabricação do carro”, destaca Leandro. Após adquirir o veículo, é hora de solicitar a isenção do IPVA na Secretaria da Fazenda do estado e verificar se há possibilidade de dispensa do rodízio municipal, de acordo com a legislação local.
Leandro oferece algumas dicas para quem está considerando comprar um carro com desconto para PCD:
1. Procure um especialista: converse com especialistas em vendas de veículos PCD, como nós aqui, na Autus Chevrolet, para orientação personalizada.
2. Reúna e revise a documentação: certifique-se de ter todos os documentos necessários em ordem, incluindo o laudo médico e a CNH especial.
3. Faça um planejamento: planeje seu processo com antecedência para evitar atrasos e garantir que você aproveite, ao máximo, os descontos disponíveis.
Quem pode comprar?
De acordo com a legislação brasileira, várias condições de deficiência conferem o direito à compra de um carro com desconto:
1. Deficiência física
2. Deficiência visual
3. Deficiência mental severa ou profunda
4. Autismo
Portanto, se você é uma pessoa com deficiência e deseja comprar um carro com desconto para PCD, siga o processo correto e aproveite os descontos disponíveis. Com a ajuda de especialistas, você pode realizar o sonho de ter um veículo adaptado às suas necessidades.
