6º Fórum Jurídico do SETTRIM debate novas regras do frete, Reforma Tributária e futuro do transporte de cargas

Entre os temas do 6º Fórum Jurídico do SETTRIM estão a Reforma Tributária, as novas regras sobre o frete, o piso mínimo, o CIOT, o RNTRC, a contratação, a fiscalização, a gestão e a competitividade. O evento será realizado em 8 de outubro de 2026, no SEST SENAT Uberlândia, das 14h às 20h, reunindo representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), empresários, especialistas e lideranças do setor.

Promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Triângulo Mineiro (SETTRIM), em parceria com o escritório Sanders Barão Advogados Associados, o encontro aproxima o debate jurídico e regulatório da realidade das empresas. O Fórum é voltado a empresários, diretores, gestores e profissionais das empresas e organizações relacionadas ao transporte de cargas e logística, além das suas assessorias jurídicas, contábeis e interessados no tema.

Mudanças jurídicas e regulatórias em pauta

Um dos destaques da programação é a palestra “Reforma Tributária: sua empresa está preparada?”, apresentada pela advogada Marcela Cunha Guimarães. A discussão aborda as mudanças no sistema tributário e a necessidade de preparar as empresas para o novo cenário.

Na sequência, Fernando Carlos Psarski Cabral e Geraldo Luiz Anselmo, da ANTT, apresentam a palestra “Lei nº 15.485/2026: O que muda no frete?”. A exposição aborda o piso mínimo, o CIOT, o RNTRC, a contratação e a fiscalização, temas diretamente relacionados à operação das empresas de transporte. O CEO da FB Consult, Flávio Batista, abordará estratégia de lucratividade para empresas do TRC, ampliando o debate de crescimento e competitividade no seguimento. Finalizando as falas, o renomado fundador da BRASPRESS, Sr. Urubatan Helou, palestrará sobre o “Momento Atual do TRC”, ampliando o debate para a atualidade, desafios de gestão e troca de experiências.

Para a advogada Ana Carolina Melo, sócia do escritório Sanders Barão Advogados Associados, o encontro cria um ambiente para discutir questões jurídicas a partir das necessidades concretas do segmento. “O Fórum Jurídico é um espaço estratégico para debate, troca de experiências e atualização sobre temas que impactam diretamente a gestão empresarial, as relações de trabalho e a conformidade legal no setor de transporte de cargas e logística”, afirma.

“Reunindo transportadores, especialistas, advogados e representantes do setor, o evento promoverá discussões sobre as principais mudanças legislativas, decisões judiciais, relações entre entidades públicas e privadas, além de práticas e tendências que influenciam a dinâmica, a gestão e a segurança jurídica do setor”, complementa Ana Carolina Melo.

Informação como ferramenta de prevenção

Para o diretor executivo do SETTRIM, Leonardo Antônio, oferecer acesso a informações qualificadas e aproximar especialistas das empresas integra a atuação institucional da Entidade. “Muitas questões jurídicas têm impacto direto na operação, nos custos e até no planejamento das transportadoras. Por isso, nosso objetivo é fazer com que a informação chegue ao empresário antes que uma dúvida se transforme em problema. O Fórum aproxima todos aqueles que vivem diariamente os desafios do transporte e permite transformar temas complexos em conhecimento, fundamentando a tomada de decisões”, destaca Leonardo.

Segundo ele, a diversidade de participantes amplia a troca de experiências e contribui para uma compreensão mais abrangente dos temas debatidos. “Quando reunimos empresários, gestores, profissionais do Direito, representantes institucionais e especialistas em uma mesma discussão, conseguimos enxergar um tema por diferentes perspectivas. Esse diálogo é importante para que as empresas estejam mais preparadas para tomar decisões com segurança”, acrescenta.

Além de promover a atualização sobre legislação e jurisprudência, o 6º Fórum Jurídico busca fortalecer a integração entre as empresas de transporte e logística do Triângulo Mineiro e região, estimulando o compartilhamento de experiências e boas práticas.

Com a iniciativa, o SETTRIM reforça sua atuação na orientação e no apoio ao segmento, contribuindo para um ambiente empresarial mais seguro, equilibrado e preparado para acompanhar as transformações do mercado e da legislação.

Serviço:
– Evento: 6º Fórum Jurídico do SETTRIM
– Data: 8 de outubro de 2026
– Horário: das 14h às 20h
– Local: SEST SENAT Uberlândia
– Realização: SETTRIM e Sanders Barão Advogados Associados